domingo, março 18, 2012

O mito do Canal Vermelho nas importações

Como profissional de comércio exterior, é muito comum ouvir dos clientes aspirantes a importadores preocupações sobre a possibilidade das suas importações "cair" no CANAL VERMELHO durante a nacionalização (ou desembaraço).

Bem, digo para eles a agora para todos aqui no blog com bastante tranquilidade que "não precisa se preocupar com o canal da importação".

Explicando melhor:

Toda importação brasileira deve passar pelos procedimentos de nacionalização. Esse procedimento também é conhecido como desembaraço aduaneiro ou despacho aduaneiro. Enfim, esse é o momento onde a carga chegou no porto e precisa ser liberada para o importador, então um despachante aduaneiro, que é o profissional habilitado para cuidar desse procedimento, junta toda a documentação da importação, registra tudo nos sistemas do governo e órgãos competente e submete a documentação e carga para Receita Federal do Brasil (RFB) conferir e liberar a carga. Esse verbo "submeter" é eletrônico e o sistema da RFB classifica automaticamente o canal de conferência. Na verdade chamamos esse processo de PARAMETRIZAÇÃO.

Existem algumas regras simples de se verificar para saber qual canal vai dar, exemplo: primeiras importações de qualquer empresa serão sempre no CANAL VERMELHO. Existem alguns itens que sempre dão canal vermelho também.

Contudo o que mais existe é especulação sobre qual canal pode ou não dar para a importação. Considerando que ninguém sabe o algorítimo do sistema da Receita, tudo não passa de papo de conversa fiada.

É sabido também que o fiscal da receita tem autonomia para mudar o canal (ex: de verde para vermelho) conforme sua necessidade.

Mas afinal o que significa cada canal de conferência? Simples, dê uma olhada:

CANAL VERDE: sem conferência alguma, a mercadoria é liberada diretamente com a presunção de que o importador faz tudo certo. Naturalmente não há condições de fiscalizar tudo que entra no país.

CANAL AMARELO: conferência DOCUMENTAL. O fiscal analisa os documentos em conformidade com os dados registrados no sistema.

CANAL VERMELHO: conferência FÍSICA e documental da mercadoria. O fiscal solicita abertura do(s) container(es) para verificação das mercadorias que estão descritas no documento em conformidade com a carga física. Geralmente é feita por amostragem.

CANAL CINZA: procedimento ESPECIAL de conferência, onde o fiscal vai analisar com bastante rigor tanto a documentação quanto a carga, pois existe algum indício de inconformidade grave ou fraude. Esse procedimento especial pode levar até 90 dias com prorrogação de mais 90 dias.

Então querido leitor e importador, não se preocupe com o canal de importação, mas sim se sua carga ou sua documentação está correta. Isso é o mais importante.

Falando o português bem claro, a verdade é que tem muito importador por aí (graças a Deus nenhum cliente meu) fazendo coisas erradas em suas importações. O mais comum é trazer valores subfaturados nos documentos ou quantidades erradas dentro do container. Então ficam com medo da conferência do fiscal. Apesar de entender que a estrutura tributária brasileira é densa, digo que a RFb é super eficiente e tem instrumentos poderosos para identificar fraudes.

É bem verdade que quando acontece o canal vermelho, a carga demora mais para ser liberada na maioria dos portos, pois é muita carga para pouco fiscal. Mas em se tratando de importação, é preciso considerar esse tempo no plano de importação.

Quem gostou do post dá uma olhadinha nesse link, onde tem maiores informações diretamente no site da Receita sobre o assunto.

http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/procaduexpimp/DespAduImport.htm



15 comentários:

  1. Muito interessante Rodrigo. Eu queria perguntar para você uma coisa. Estou prestes a fazer minha primeira importação (Oculos de Sol) A carga não é muito grande mas imagino que caira no canal vermelho. Minha pergunta é se vc conhece algum site que possa identificar para mim os custos de cair no Canal Vermelho e quanto acrescenta na minha carga. Como não se conhece o tempo nem o custo da armazenagem, fica complicado entender isso, que é o que realmente importa (Quanto vai custar para meu bolso esse tal de canal vermelho)
    Agradeço e novamente parabenizo vc por um excelente post!

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    1. Grande Kevin, não existe um site que responda tal pergunta, haja vista as muitas variáveis que pode interferir na formação do custo dos produtos importados. Esse cálculo deve ser feito por um profissional de Comex, inclusive esse que vos escreve.

      Por outro lado fato de sua carga ter dado "canal vermelho" não tem muita interferência no custo. As vezes não tem nenhuma interferência. Isso pq o canal vermelho gera uma conferência física dos produtos, que pode acontecer em maior ou menor tempo, de acordo com a disponibilidade de fiscais e movimento no porto/aeroporto. Em muitos portos vc pagará 10 ou 15 dias de armazenagem/transito independente do tempo que a carga ficar lá, se a liberação do seu ctn acontecer dentro desse período (independente do canal) não terá alteração nenhuma no valor do custo. Se atrasar, aí depende do custo de armazenagem.

      Espero ter ajudado.

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  2. damasiodantas5:33 PM

    quero montar minha loja virtual de eletronicos e gostaria sua opiniao a respeito do assunto e se vc tem alguma sujestao de ser mais importante importar ou pegar de um importador ja experiente?

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  3. OI Damasio, obrigado pelo seu comentário.

    Recomendo comprar de um importador direto, assim vc economizará custos.

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  4. Anônimo12:59 PM

    minha mecadoria caiu no canal amarelo. gostaria de saber que tempo leva essa mercadoria para ser liberada. me chamo EMERSON GOMES

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    1. Depende muito do porto em que a mercadoria está Emerson. FAle com seu despachante aduaneiro que ele terá uma resposta mais precisa que a minha.

      No PR, SC e SP, leva em torno de 1 semana para o fiscal analisar, pois são muitos processos para serem analisados, contudo pode ir mais rápido ou mais demorado que isso, dependendo do tanto de serviço que os fiscais tem.

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  5. Anônimo12:40 PM

    Sr. Rodrigo, estou com uma dúvida referente á rotulagem para a importação. Vou importar um material que é produzido pela empresa em que trabalho (digamos empresa 1), porém o nome do produto é marca registrada de uma empresa 2.
    A etiqueta no produto indica o nome da empresa 2 (dá-se a entender que é o fabricante, mas não é), porém toda a documentação alfandegária indica o nome da empresa 1 (que é o fabricante). A empresa 1 insiste em aneviar o material assim mesmo, a não ser que enviemos á eles alguma informação do regulamento aduaneiro ou legislação que diga que o nome na etiqueta deve ser o mesmo da documentação.
    Pois alegamos á eles que se essa carga cair em canal vermelho, haverá discrepância.

    Há alguma Norma para isso?

    Obrigado
    Ana

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    1. OI Ana, tudo bem?

      Vamos lá.

      Recomendo a leitura desses dois artigos:

      http://www.comexblog.com.br/importacao/a-importancia-das-etiquetas-e-dos-selos-de-certificacoes

      http://www.comexblog.com.br/importacao/a-rotulagem-dos-produtos-importados-ou-nacionais

      A empresa 1 importando um produto rotulado e etiquedado com a marca da empresa 2, pode dar a entender que a empresa 2 é a real encomendante da importação. Neste caso, a empresa 2 precisa ter radar e estar envolvida contratual e documentado no processo de importação.

      Mais informações aqui:

      http://www.comexblog.com.br/clipping-comex/receita-muda-entendimento-e-afeta-importacoes-por-encomenda

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  6. Anônimo12:46 AM

    Ola rodrigo ja impirto muitas cousas atraves do ebay e aliexpress, mas gostaria de começar a importar de empresas em containders, gostaria de algum artigo que me orientasse como consigo contatos confiaveis de empresas chinesas e a docentaçao necessaria pra isso, jonas

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    1. Conhece o comexblog.com.br?

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    2. Alguns grupos no linked in poderão te ajudar tb.

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  7. Bom dia Rodrigo Giradelli,

    Eu tenho uma duvida, uma empresa se ela estiver com algum carro que esteja no nome dela e com a documentação em pendencia com estado isso pode influenciar na importação ? Isso poderia ser motivo de canal vermelho ?

    Aguardo sua resposta.

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    1. Olá Raul, obrigado pela pergunta.

      Sim pode influenciar, pois as pendências são com o Estado e a importação também tem o papel do Estado quanto à cobrança do ICMS. Então em alguns casos, pode sim bloquear a entrada dos produtos por conta das pendências com multas, impostos e taxas (Exemplo: IPVA).

      Isso não acontece em todos os estados. No Paraná acontece, ou seja, tendo débito do veículo, não tem liberação para retirar a carga do porto.

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  8. Anônimo12:44 PM

    OLÁ BOM DIA,
    GOSTARIA DE SABER A PARTI DE QUANTAS IMPORTAÇÕES MAIS OU MENOS COMEÇA A DA CANAL VERDE.

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    1. OI Anônimo, ninguém tem certeza dessa resposta, uma vez que o algorítimo do sistema da receita é desconhecido pelo público. Além disso, o fiscal pode ao seu critério, mudar uma carga de canal verde para vermelho, amarelo ou cinza.

      Por experiência, vemos que as 3 primeiras importações sempre dão canal vermelho, a partir daí pode dar verde.

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